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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:30
Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar
Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:30
Erro de diagnóstico que acelerou cegueira de idoso obriga hospital a indenizar
A indenização arbitrada foi de R$ 15 mil, valor que deverá ser corrigido da data da decisão recursal à data do efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:15
Negado pedido de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 19:00
Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral
Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:30
Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal
Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:45
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente
serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítima de acidente em evento de carnaval
Município foi condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais à autora da ação que sofreu um acidente durante evento realizado pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:45
Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária
Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:30
Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta
O valor anteriormente fixado, de R$ 2 mil, foi considerado irrisório frente ao dano psicológico causado pelos riscos do transporte de dinheiro a pé
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:30
Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas
Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet
Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais
Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima
Acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes
Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:45
OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário
Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:15
Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos
O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:15
Tribunal afasta princípio da insignificância em ação por furto
Apelante praticou furto qualificado de um objeto avaliado em R$ 200,00 e pediu sua absolvição pela aplicação do Princípio da Insignificância

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